Matérias da Ordem do Dia (2465ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 94
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Complementar nº 014/2024 e dá outras providências. Obs. 2º Turno. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 93
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui a nova estrutura organizacional da Prefeitura do Município de Bananeiras, introduz nomenclatura de cargos em comissão, estabelece competências, atribuições, fixa retribuição e dá outras providências.
Obs. 2º Turno. - - |
Aprovado em 1° Turno |