Matérias da Ordem do Dia (2466ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 93
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a nova estrutura organizacional da Prefeitura do Município de Bananeiras, introduz nomenclatura de cargos em comissão, estabelece competências, atribuições, fixa retribuição e dá outras providências.
Obs. 2º Turno. - - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 94
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Complementar nº 014/2024 e dá outras providências. Obs. 2º Turno. - - |
Aprovado em 2º Turno |
| 3 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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A Mesa Diretora desta Casa de Leis, composta pelos vereadores que a este subscrevem, reeleitos e diplomados para a legislatura 2025-2028, REQUER, nos termos do artigo 2º, parágrafo único e artigo 135º, do Regimento Interno (Resolução Nº 03/2019), a aprovação de outro local para funcionar como Sede da Câmara Municipal em virtude da impossibilidade do funcionamento em sua própria sede, sendo o local indicado o Auditório do Campus III da UFPB, Centro, Bananeiras, para a realização da Sessão preparatória da Posse dos Eleitos e Sessão Solene de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito no dia 01 de janeiro de 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |