Matérias da Ordem do Dia (2484ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Saúde da Mulher, no
município de Bananeiras-PB, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa “Setentões Mais”, no âmbito do município de Bananeiras, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua “Josivaldo Pereira da Silva” e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua “Ilda de Luna França” e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua “José Barbosa dos Santos” e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua "Arnou Nunes De Oliveira" e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a união de vereadores do Estado da paraíba – UVB-PB e da outras providencias - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |