Matérias da Ordem do Dia (2489ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 198
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão. Votação da proposição em dois turnos.
|
Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 196
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
|
Aprovado em 1° Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 197
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão. Votação da proposição em dois turnos.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
|
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS em comemoração aos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus III em Bananeiras. - Moção de Aplauso nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |