Matérias da Ordem do Dia (2493ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 198
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - Proposição incluída na ordem do dia para primeiro turno de votação
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 196
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - A proposição foi aprovada em primeiro turno e incluída na Ordem do Dia para votação em segundo turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 197
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - A proposição foi aprovada em primeiro turno e incluída na Ordem do Dia para votação em segundo turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um poço artesiano na comunidade do Sítio Gamelas para que possa atender a unidade básicade saúde, escola municipal e a população que reside na parte alta daquela localidade que sofre com a escassez de água, neste Município. - Requerimento nº 147 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito que seja feito reparos nas principais ruas do Conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. - Requerimento nº 148 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicito a execução de serviços de implementação do piso externo do Santuário Sagrada Família, localizado no Cruzeiro de Roma, neste município - Requerimento nº 149 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |