Matérias da Ordem do Dia (2509ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Nos termos do art 218 do regimento interno da Câmara Municipal de Bananeiras,
requeiro o VOTO DE APLAUSOS ao senhor AGRIPINO ALVES DA SILVA em razão d e sua descatada e heroica atuação no serviço publico trazendo segurança e protegendo a população, mesmo estando fora do serviço ativo. - Moção de Aplauso nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do uso, porte e guarda de armas de fogo pelos integrantes da guarda municipal do município de Bananeiras, estado da Paraíba, em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único De Segurança Pública) e Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo Sr Prefeito a requalificação do Espaço Cultural Oscar de Castro, neste municipio. - Requerimento nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação dos Jogos Escolares Municipais, no Município de Bananeiras. - Requerimento nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Revitalização do túnel da Viração, no município de Bananeiras. - Requerimento nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação da Alça Jose Sizenando, neste municipio de Bananeiras. - Requerimento nº 16 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, realização de roço nas estradas vicinais das comunidades rurais, no município de Bananeiras. - Requerimento nº 17 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
solicita ao Exmo Governador a pavimentação asfaltica entre o bairro da Chã do lindolfo e o municipio de solânea. - Requerimento nº 18 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizada a implantação de uma parada de ônibus na localidade de Goiamunduba. - Requerimento nº 19 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - Proposição não foi votada na última sessão por erro do sistema.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício aos Correios e Telégrafos, solicitando do mesmo empenho no sentido disponibilizar um Posto do Correios na Chã do Lindolfo. - Requerimento nº 21 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - Proposição apresentada verbalmente na sessão ordinária de n° 2506
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Aprovado por Unanimidade |