| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BANANEIRENSE À PROFESSORA DRª
FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO
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Proposição distribuída às comissões |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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DENOMINA DE “RUA ANA JÚLIA PATRÍCIO CAVALCANTI
COUTINHO” A PRIMEIRA RUA PARALELA À VIA DUPLA
COM CANTEIRO, NO LOTEAMENTO VILLAGIO NOVITA, NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB
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Proposição distribuída às comissões |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Turno: Único
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TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS
ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA
PERMANENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Proposição distribuída às comissões |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões |