2478ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 19:00 Encerramento: 13/05/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Turno: Único
Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “GEANE MUNIZ RIBEIRO PATRICIO”, ocorrido em 03 de maio do corrente ano.


Obs.: Matéria apresentada oralmente na última sessão ordinária.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação iniciando no Sítio Caboclo a Barragem Jandaia, deste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de um Placar Esportivo Eletrônico no Estádio o “Bezerrão”, deste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado credenciamento aos órgãos competentes para emissão do CAF(CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR na Secretária de Desenvolvimento Rural e Pecuária, deste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Turno: Único
Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “GEANE MUNIZ RIBEIRO PATRICIO”, ocorrido em 03 de maio do corrente ano.


Obs.: A proposição será incluída na ordem do dia de hoje, tendo em vista que foi apresentada oralmente na última sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia