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Decreto Legislativo nº 4, de 13 de agosto de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

4

2025

13 de Agosto de 2025

Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira.

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Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

      Art. 1º. 

      Fica concedido a Sra. RAISSA BRINDEIRO TORRES MORENO MOREIRA, o Título de Cidadã Bananeirense.

        Art. 2º. 

        A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para esse fim.

          Art. 3º. 

          Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

            Art. 4º. 

            Revogadas as disposições em contrário.

              Bananeiras - PB, 13 de agosto de 2025.

               

              José Marcelo Bezerra da Silva
              Presidente