Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Kilson Rayff Dantas da Silva (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 12:12 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "VER. CÂNDIDO" AO SR. RONALDO SÉRGIO RAMALHO CIRNE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada