Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
215
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Marcelo Bezerra da Silva (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 13:06 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Rua “Santino Pereira
Porto” e dá outras providências.
Porto” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada