Requerimento nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Rosario da Silva (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 00:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Matheus Bezerra, solicitando a celebração acordo de cooperação, entre a Prefeitura Municipal de Bananeiras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, de modo que a Prefeitura Municipal de Bananeiras, forneça ao Incra, uma equipe técnica para elaboração do processo da titulação definitiva, e Georreferenciamento dos Assentamentos do município de Bananeiras.
Indexação
Observação