Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marques Batista (Assinado em: 30 de Abril de 2024 às 12:17 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. José Ricardo Porto.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada