Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marques Batista (Assinado em: 9 de Maio de 2024 às 09:08 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Rosana Bezerra da Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada