Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marques Batista (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 11:04 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada