Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Elielson da Silva Gomes (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Marcelo Bezerra da Silva (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Yraja Ferreira de Sousa (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras providências.
Indexação
Observação