Requerimento nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

28

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado convênio com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), no sentido de implantar neste município, a Política de Desenvolvimento Urbano, tais como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 12:14:32
    Data Votação: 10 de Março de 2026