Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elielson da Silva Gomes (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Marcelo Bezerra da Silva (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:30 - Gov-Br)
- Yraja Ferreira de Sousa (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB
Indexação
Observação