Requerimento nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Icaro Cassio dos Santos Marques Cordeiro (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 17:03 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Encaminhado Secretaria Legislativa
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a distribuição de crachás de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), medida simples, de baixo custo e alto impacto social, especialmente diante das especificidades comportamentais e sensoriais inerentes a essa condição.
Indexação
Observação