Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
78
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Icaro Cassio dos Santos Marques Cordeiro (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 20:38 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Encaminhado Secretaria Legislativa
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a Praça do Conjunto Edgar Santa Cruz como “Praça Padre Ibiapina”
Indexação
Observação