Logo Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

27

Data de Apresentação

01/10/2019

Número do Protocolo

164

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB CONTATAR O PACIENTE COM CONSULTA E/OU EXAME AGENDADO”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 164/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 10:54:37
    Data Votação: 1 de Outubro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 865, de 03 de agosto de 2020
    OpenAPI