Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PRes 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bananeiras/PB, define sua composição, competências e disposições gerais para sua atuação

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:09:23
Autor:  Vânia Barba
Relatorias:  Gilson do Tabuleiro (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SL nº 3, de 05 de junho de 2025