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PL 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça “Josefa Pedro da Silva”, a praça localizada no Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 11:49:46
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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PL 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “João Lucena de Moura” e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 12:35:14
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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PL 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Bananeiras com o Instituto Bananeirense de Previdência, de que trata a Emenda Constitucional n° 103, de 2021.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 17:08:54
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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PL 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1º Turno.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 18:31:00
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre considerar de utilidade pública O INSTITUTO CASA AZUL, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:18:22
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
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PL 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no município de Bananeiras e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 17:46:17
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
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PL 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 10:55:56
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2022
Texto Original
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PL 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do município de Bananeiras e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 21:49:29
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para adequação à Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 7:38:07
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original
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PL 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Geralda Flor Pereira, no Distrito de Roma e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 8:06:53
Autor:
Bancada de Situação
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Avelino Dantas, no Distrito de Roma e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 8:12:22
Autor:
Bancada de Situação
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Maria de Lourdes Pereira no Distrito de Roma e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 8:18:09
Autor:
Bancada de Situação
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Gomes dos Santos, no Distrito de Roma e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 8:23:37
Autor:
Bancada de Situação
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Bananeiras e da outras providencias.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 8:39:40
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 922/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 11:57:33
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Severino Rodrigues dos Santos” e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 10:42:48
Autor:
Gilson do Tabuleiro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 9:45:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 9:23:23
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DA VILA CORDEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:34:30
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 10:47:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providência
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 10:49:41
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Inserido na ordem do dia aguardando votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 10:53:13
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual Município de Bananeiras, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 10:55:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º TURNO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 11:00:10
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 13:09:53
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
17/06/2022 -
Horário: 9:55:20
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PRes 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, a fazer a doação de bem móvel pertencente ao Legislativo Municipal, e determina outras providências
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 12:11:41
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofícios aos Exma.(os) Sra. (os) das Secretarias de Saúde, Secretário de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária do Município Bananeiras, para uma ação conjunta em prol de conscientização referentes as ARBOVIROSES que acometem o Município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 10:42:30
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja trocada a tampa do esgoto que localiza-se na rua Sólon de Lucena, em frente à casa n-342 no centro de Bananeiras, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 11:25:13
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja tomada alguma providência que venha amenizar o desabastecimento do centro da cidade, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 11:27:01
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feito o roço do mato nas estradas do sítio olho d`água, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 11:28:43
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que a farmácia básica que se localiza na saída da cidade na PB-105, volte para o antigo local no centro da cidade de Bananeiras para melhor atender a população, neste município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 8:22:52
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, para que seja encaminhado pela Comissão Permanente de Licitação, Departamento de Compras e a Farmácia Básica, relatórios de processos licitatórios, solicitação de pedidos, e todas as demandas de entrada da Farmácia básica do Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 10:46:09
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja efetuada a limpeza das "canoas", no sítio Caboclo, zona rural, Bananeiras, PB.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 12:33:43
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja efetuada a limpeza do açude do sítio "Olho D’água", zona rural, Bananeiras, PB.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 12:36:36
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para viabilizar a instalação de uma caixa d’água na rua Orlando Cavalcanti de Melo.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 9:15:23
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, solicitando a viabilidade para aquisição de EPI’S e fardamentos, para o efetivo da Guarda Municipal de Bananeiras.
Senhor Presidente,
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:19:57
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, viabilizando o oferecimento de dança de ZUMBA, na praça principal do município.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 9:36:59
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, para viabilizar a instalação de lixeiras públicas no centro da cidade.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 12:45:55
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao excelentíssimo Prefeito com cópias a secretaria de Infraestrutura, solicitando as manutenções das estradas que dão acesso a Lagoa do Matias, Gamelas, Sitio Gambá.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 12:50:13
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: A Bancada de Oposição requer a realização de uma Audiência Pública com o tema: Meio Ambiente, impactos e consequências no município de Bananeiras.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 11:31:49
Autor:
Bancada de Oposição
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reabertura da Banda de Música Lira dos Artistas, deste município.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 9:55:50
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao excelentíssimo Prefeito com cópia ao secretário de Infraestrutura, solicitando a iluminação pública das vias que liga o conjunto Major Augusto Bezerra até a chã de Lindolfo.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 9:58:33
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de paradas de ônibus com cobertura para proteção da chuva e do sol, para embarque e desembarque, nas escolas do Município e Estado, Emília de Oliveira Neves, hoje situada no Xavier, Jose Rocha Sobrinho, Normal, Joaquim F de Medeiros, Miguel Filgueira, Dionísio Maia, Lindolfo Grilo, Antônio Coutinho de Medeiros, Jose Henrique Pereira, João Paulo Segundo, para melhor atender os alunos e professores, em dias e horários letivos, neste município.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 11:55:53
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2022
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao excelentíssimo Prefeito, solicitando a viabilidade de calçar a rua da ‘’palha’’ em Gamelas.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 11:49:26
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2022
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilize a construção de uma Central de Velório público municipal.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 8:57:58
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma caixa d’água com suprimento a partir da barragem Jandaia, para posterior distribuição para as comunidades do entorno.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 10:15:30
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a reforma da pavimentação da Rua da Bica do Livramento.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:38:17
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma ciclovia no trajeto entre o Conjunto Major Augusto Bezerra e o Distrito do Tabuleiro.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:43:47
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
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