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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reativação da Academia de Saúde localizada no Conjunto Major Augusto Bezerra, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o Calçamento da rua que dá acesso ao campo de futebol do Distrito de Roma, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando cobertura de bueira de águas pluviais, existente na divisa da Rua Castro Pinto com a Alfredo Guimarães, nesta cidade.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja construída uma estrada vicinal, que ligue o Sitio Jaracatiá ao Assentamento Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, mais precisamente com saída nas proximidades da Barragem Jandaia.

Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura solicitando a implantação de lombadas (redutor de velocidade) defronte ao condomínio Monte Carmelo, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a pavimentação da área habitacional conhecida por rua dos Sales, na vila do Jaracatiá, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Departamento de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando uma lombada nas proximidades do Bazar da Serra, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilize a construção de duas quadras Beach tennis no Estádio municipal o Bezerrão.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilize a construção de uma quadra Beach tênnis na Escola Emília de Oliveira Neves (antigo Xavier Júnior).

Requer ao Exmo Sr. Presidente realização de Sessão Solene em comemoração ao centenário do Sr. Arlindo Ramalho.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Rildo Rocha, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da galeria da rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da Chã do Lindolfo.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 28-2022-Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências

PROCESSO TC-06139/18- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2017. Processo Eletrônico TC-06139/18. De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 001/2021.

PROCESSO TC-04767/16- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2015. Processo Eletrônico TC 04767/16. De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 002/2021.

Autor: TCE - PROCESSO TC-09078/20- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2019. Processo Eletrônico TC-09078/20. De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 001/2022.

Autor: TCE PROCESSO TC-05732/17- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2016. Processo Eletrônico TC-05732/17- De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 002/2022.

Autor: TCE - TC-06257/19 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2018. Processo Eletrônico - TC-06257/19 -De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 003/2022

O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor LAURENTINO GOMES, pelos relevantes serviços de divulgação do nosso município em todo o Estado Brasileiro.

Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a SAS BRASIL, pelos relevantes serviços em SAÚDE ESPECIALIZADA a população de nosso município.

Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o CONDOMINIO ALTEZA CONDO RESORT, por ações que contribuem com o desenvolvimento do município de Bananeiras, PB.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Manoel Luíz de Oliveira”, pelo seu falecimento.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Josias Galdino dos Santos”, pelo seu falecimento.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Teresa Lira dos Santos”, pelo seu falecimento.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Antônio Cordeiro de Melo”, pelo seu falecimento.

Concede título de cidadão bananeirense a Srª. Josane Marinho Rocha Lucena.

Concede Título de Cidadão Bananeirense a Srª. Daniella Velloso Borges Ribeiro

ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. 2º TURNO.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Denomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº622/2014 que Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento de Débito nº 01/2021, Processo nº 20210006255, com a empresa ESTRUCTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL № 281/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005".

Denomina de Rua “Severino Pereira de Sousa” e dá outras providências.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 390/2008 DE 06 DE MARÇO DE 2008.

Altera o art. 54, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 668, de 20 de maio de 2015.

Denomina de Rua “Paulo Adriano Porto Silva” e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CURIMATAÚ ORIENTAL E BREJO - CICOB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA, BANANEIRAS, ARARA, SERRARIA, CASSERENGUE, BORBOREMA, DAMIÃO E CACIMBA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e o controle de animais localizados no município, e dá outras providências.

Denomina de Rua "Antônio Gonçalves Ribeiro’’ e dá outras providências.

Cria o Programa de Justiça Restaurativa como Politica Pública Municipal e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA “MARIA ILZE BEZERRA GRILO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.