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Denomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras providências.

Denomina de Rua “João Paz Batista” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua “Regina Pedro dos Santos” e dá outras providências.

Denomina de Rua “José Francisco da Silva” e dá outras providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Bananeiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. 2º TURNO

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua “Vereador Manoel Luiz de Oliveira” e dá outras providências.

Denomina de Rua “Creuza Crizantina de Paiva Barbosa” e dá outras providências.

Denomina de Rua “Gilberto Marques Ferreira de Melo” e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º TURNO.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do do Art. 118 da Lei Complementar nº 002, de 01 de dezembro de 2008, o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências.

CRIA O PLANO DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para reabrir o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para regulamentar o Trânsito, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o abastecimento de agua por carros pipas para a população da zona rural, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o preparo do solo (aração) para os agricultores familiares, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a limpeza de barreiros e açudes dos agricultores familiares, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando estudo de viabilidade para conceder aos funcionários municipais reajuste na insalubridade e periculosidade.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pavimentação das ruas Julia Gonçalves de Oliveira e Joaquim Jovino, bairro Chã do Lindolfo, neste Município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal Miguel Filgueira Filho, localizada no distrito do Taboleiro, neste município.

Requer ao Excelentíssimo Presidente que seja realizada Sessão Solene em comemoração ao Centenário do Srº. Mozart Bezerra Cavalcanti.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de dois fossos (Mata-burro), os quais são dispositivos que visam impedir a fuga ou entrada de animais como: gado e equinos em propriedades rurais. A estrada que liga Alagamar a Cajazeiras por oiticica, na propriedade de Edizio Evangelista Monteiro, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reforma da Escola do Jaracatiá, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reforma da Escola do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça para Chã do Lindolfo, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando poços artesianos para as Comunidades de Jaracatiá, Santa Vitória, Boa Vitória e Umarizinho, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma quadra de esportes para a Comunidade do Jaracatiá, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao DER-PB solicitando para que seja feita uma lombada em frente ao Condomínio Monte das Cerejeiras, localizado próximo aos Eucaliptos, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando para que seja feita uma base para caixa d’água próximo ao poço do ginásio, visando melhorias no abastecimento de água no Tabuleiro, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento para a Rua do Senhor Orlando Luís Duarte e Marcone, próxima a Igreja Evangélica, no Distrito do Tabuleiro, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça no Distrito do Tabuleiro, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando dois quebra-molas, sendo um saindo de Bananeiras para Belém e outro em frente a UPA, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja criado um cronograma para recuperação das estradas do nosso Município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando capacitação e valorização continua dos professores do nosso Município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando aquisição de um MAMOGRAFO, neste Município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja criado Pontos de Apoio(PA) em algumas Comunidades e que seja feito um remapeamento em nosso Município, como no Assentamento Nossa Senhora de Fátima, onde as pessoas se deslocam para serem atendidas no PSF de Alagamar, Roma de Baixo e Salto do Bode, que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, Laranjeiras que se deslocam para o PSF de Gamelas, Angelim que se deslocam para o PSF de Vila Maia, Pedreira, que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, entre tantas outras Comunidades que sofrem com esse mesmo problema.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com dois chafarizes no Povoado Manipeba, também conhecido por Vila Cordeiro, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafariz no sitio Gamelas, próximo a residência de Véi Ouro e do Finado Zé Ramos, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração de um Poço Artesiano com Dessalinizador e Chafariz na Região de Cajazeiras, neste município.