Lei nº 395, de 02 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
395
Ano
2008
Data
02/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE FILANTRÓPICA E DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ROMA DE BAIXO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica