Lei nº 407, de 28 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
407
Ano
2008
Data
28/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS QUE INTEGRAM AGRUPAMENTO FUNCIONAIS CONSTANTES DA LEI 130-1997 E 139-1998
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 434, de 25 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica