Lei nº 764, de 14 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
764
Ano
2017
Data
14/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE EXAMES DE AUDIOMETRIA E OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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