Lei nº 524, de 14 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
524
Ano
2011
Data
14/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO CLOVIS BEZERRA, CONFERE PRÊMIOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica