Lei nº 574, de 18 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
574
Ano
2013
Data
18/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTORIA DE BANANEIRAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica