Lei nº 116, de 01 de julho de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
116
Ano
1953
Data
01/07/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica