Lei nº 158, de 05 de janeiro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
158
Ano
1956
Data
05/01/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
eleva a subvenção e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica