Lei nº 174, de 31 de dezembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
174
Ano
1957
Data
31/12/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE MENORES DE BANANEIRAS, SUBVENÇÃO NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica