Lei nº 473, de 18 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
473
Ano
2010
Data
18/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o plano diretor participativo de desenvolvimento municipal sustentável de Bananeiras.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 13 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica