Decreto Legislativo nº 5, de 10 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1993
Data
10/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇAO MUTUA COM A UFBP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica