Decreto Legislativo nº 5, de 16 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1998
Data
16/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR DR. ROBERTO GERMANO COSTA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica