Decreto Legislativo nº 5, de 09 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1999
Data
09/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO JÚNIOR.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica