Resolução nº 4, de 08 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2019
Data
08/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Prêmio Marielle Franco de direitos humanos e igualdade na sociedade, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica