Lei nº 1.018, de 15 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1018

Ano

2023

Data

15/05/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros assegurados pelo Programa Previne Brasil.

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