Lei nº 58, de 09 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
58
Ano
1991
Data
09/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria caixa de aposentadoria e pensão do município de Bananeiras e dá outras providências (CAPEM)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica