Lei nº 904, de 23 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
904
Ano
2021
Data
23/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Denomina de “Padre Ibiapina” o complexo de piscicultura situado no Sitio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica