Lei nº 910, de 21 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
910
Ano
2021
Data
21/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica