Resolução nº 1, de 27 de abril de 2006

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1

Ano

2006

Data

27/04/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/04/2006

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Disciplina a Concessaode Titulo de Cidadania e adotaoutras providencias

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 1, de 03 de novembro de 2015

     

    Anexos Norma Jurídica