Resolução nº 1, de 08 de dezembro de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1

Ano

2009

Data

08/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/12/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

MODIFICA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2006 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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