Lei nº 296, de 04 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
296
Ano
2005
Data
04/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica