Lei nº 281, de 30 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
281
Ano
2005
Data
30/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA O CONSELHO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 916, de 30 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica