Lei nº 305, de 13 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
305
Ano
2005
Data
13/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica