Decreto Legislativo-SL nº 1, de 29 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2022
Data
29/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2022
Veículo de Publicação
SAPL, SITE INSTITUCIONAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PROCESSO TC 06139/18 E O ACÓRDÃO APL TC Nº 235/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. 2° TURNO
Indexação
Observação
https://www.camarabananeiras.pb.gov.br/transparencia/decretos/
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica