Lei nº 791, de 09 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
791
Ano
2018
Data
09/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A REDAÇAO DOS ARTIGOS 3º E 5º E ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 745/17 QUE CRIA ATIVIDADES NECESSARIAS AO DESENLVOVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 745, de 21 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica