Resolução nº 4, de 03 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
1995
Data
03/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA MEDALHA DE HORA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica